PORTARIA Nº 048/2025

14 DE JANEIRO DE 2025

“Dispõe sobre a Exoneração da Diretora Escolar, ao cargo de livre nomeação e exoneração e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 1º da Lei Municipal nº. 712/2015 de 26 de fevereiro de 2015, considerando o Decreto Nº 053/2024 que dispõe sobre o processo de escolha de Diretor Escolar das Escolas Municipais de Novo São Joaquim para o Exercício 2025 e 2026 e considerando o Edital 01/2024 de Seleção de Diretor Escolar da SEMEC de 03 de dezembro de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar para o cargo de Diretora Escolar da Unidade Municipal de Educação Básica Tio Patinhas a Senhora: Antonia Nepomucena Duarte Davila, portadora do RG: 1444590 SSP/MT e do CPF: 303.272.531-34 nomeada em 18/01/2022 através da Portaria 033/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 31/12/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 14 de janeiro de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal