DATA: 17 de janeiro de 2025

SÚMULA: Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo em cargo comissionado e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a necessidade de atualizar a Portaria de nomeação da servidora Juliane Oscar de Souza Moura, para responder como Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, para fins cadastrais junto ao Fundo Nacional de Educação (FNDE).

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a servidora JULIANE OSCAR DE SOUZA MOURA,inscrita sob as matrículas de nº 544 e 1174, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, a partir desta data.

Art. 2°. NOMEAR a servidora acima mencionadapara exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, a partir desta data.

Art. 3º. A servidora acima mencionada fara opção pelos vencimentos do cargo efetivo.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

17 de janeiro de 2025.

PAULINHO BORTOLINI

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.