1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 54/2024
20 de Janeiro de 2025
| CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. | |
| CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC AR/M - CNPJ Nº 03.658.868/0001-71 | |
| MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 | DATA: 15/01/2025 |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GARANTINDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGOS E MELHORIA DA CONDIÇÃO SOCIAL E FINANCEIRA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E PESSOAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA: 17- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. | |