EXTRATO 1.° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 110/2024
21 de Janeiro de 2025
PROCESSO: 079/2024
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.° 010/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT.
CONTRATADO: BARRACON CONSTRUTORA EIRELI/ CNPJ n.º 07.129.333/0001- 64
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de ampliação e reforma da Escola Municipal Agrovila Central, localizada no Projeto de Assentamento - PA Jaraguá, zona rural do Município, conforme Termo de Convênio nº 1135-2024, celebrado entre a SEDUC e a Prefeitura de Água Boa-MT, com condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
OBJETO APOSTILADO: 1.1. O presente Termo de Apostilamento cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias em decorrência de mudança no exercício financeiro. Valor de R$ 2.130.349,88 (dois milhões, cento e trinta mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos)
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -CONVENIO | |
| Órgão: | 05 – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
| Unidade Orçamentária: | 001- E 25%- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
| Proj./Atividade: | 10197- AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA AGROVILA CENTRAL |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Código Reduzido: | 1028 |
| Valor: | R$ 2.120.950,38 |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -CONVENIO | |
| Órgão: | 05 – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
| Unidade Orçamentária: | 001- E 25%- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
| Proj./Atividade: | 10197- AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA AGROVILA CENTRAL |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Código Reduzido: | 159 |
| Valor: | R$ 9.399,50 |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -CONVENIO | |
| Órgão: | 05 – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
| Unidade Orçamentária: | 001- E 25%- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
| Proj./Atividade: | 10197- AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA AGROVILA CENTRAL |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Código Reduzido: | 193 |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -CONVENIO | |
| Órgão: | 05 – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
| Unidade Orçamentária: | 001- E 25%- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
| Proj./Atividade: | 10197- AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA AGROVILA CENTRAL |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Código Reduzido: | 1106 |
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021.
Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Cirila Francyelli Batista da Silva.
DATA: 02/01/2025.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal