PROCESSO: 041/2024

LICITAÇÃO: Concorrência n.° 002/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT.

CONTRATADO: empresa SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA/ CNPJ n.º 32.625.625/0001-35

OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em tsd, drenagem superficial, sinalização viária, ciclovia e passeio público na avenida perimetral, trecho: perimetral industrial, ramo 100, ramo 200, ramo 300, ramo 400, ramo 500, ramo 600, ramo 700, ramo 800, ramo 900 e ramo 1000. coordenada da rua principal perimetral industrial coordenada inicial: 14°4’21.85”s; 52°9’12.29”o coordenada final: 14°6’54.89”s; 52°10’41.89”o, totalizando uma extensão: 51.321,30m², no município de água boa-mt, com recursos oriundos do termo de convênio n.º 0197-2024 (sinfra-pro-2022/09959), firmado com a secretaria de estado de infraestrutura e logística (sinfra), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

OBJETO APOSTILADO: 1.1. O presente Termo de Apostilamento cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias em decorrência de mudança no exercício financeiro. Valor de R$ 5.893.741,30 (cinco milhões, oitocentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONVÊNIO
Órgão:	09 – INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária:	002 – SERVIÇOS URBANOS
Proj./Atividade:	10037 – PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM ASFALTICA
Elemento de Despesa:	4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Código Reduzido:	1009

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONVÊNIO
Órgão:	09 – INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária:	002 – SERVIÇOS URBANOS
Proj./Atividade:	10037 – PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM ASFALTICA
Elemento de Despesa:	4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Código Reduzido:	852

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021.

Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada ANGELA UCKER MARQUES GUIMARÃES e RENATO MARQUES GUIMARÃES.

DATA: 02/01/2025.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal

CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TERMO DE APOSTILAMENTO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.