PORTARIA Nº 184/2025.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SOLANGE DOS SANTOS MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sra. SOLANGE DOS SANTOS MENEZES, portador (a) do CPF nº 421.XXX.XXX-59 ocupante do cargo de PROFESSOR GRADUADO, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do município de Sapezal, a título de função gratificada, a partir do dia 15/01/2025, pois a servidora irá desempenhar a função de supervisora pedagógica no Centro Municipal de Apoio Pedagógico Especializado cfe. Artigo nº 71 da Lei nº 1054/2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos quinze dias do mês de janeiro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal