PORTARIA Nº 194/2025.

DECLARA A VACÂNCIA DE UMA VAGA DO CARGO DE PROFESSOR GRADUADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO:

1. O pedido de vacância, protocolado pela servidora JOANACY OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula 2593, CPF 276.XXX.XXX-34;

2. A convocação da servidora para posse em outro concurso público, em cargo Inacumulável;

3. O disposto no artigo 35 da Lei municipal 1035/2013;

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar pública a VACÂNCIA em uma vaga do cargo de PROFESSOR GRADUADO, atendendo à solicitação da servidora JOANACY OLIVEIRA GONÇALVES, a partir de 15/01/2025.

Art. 2º - Determinar que, em 10 (dez) dias a referida servidora apresente documento de publicação do ato de posse, ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Sapezal- MT.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos quinze dias do mês de janeiro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal