ATA DE SESSÃO SOLENE DE POSSE DE VEREADORES, VICE-PREFEITO E PREFEITO E DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
21 de Janeiro de 2025
No dia 01 dia do mês de janeiro de 2025, às 09 horas e 20 minutos, nas dependências da Câmara de Vereadores de Vale de São Domingos, edificada na Rua Bráulio Bernardino Gama, s/n°, reuniram-se todos os vereadores, vice-prefeito e prefeito, eleitos no pleito de 2024, com o objetivo de serem empossados nos seus respectivos cargos e de ser procedida a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores do Município de Vale de São Domingos/MT, cuja gestão deverá ser exercida durante o período compreendido no biênio 2025/2026, na forma do art. 22, § 5º da Lei Orgânica Municipal.
Dando início, na forma do art. 6º, § 1º do Regimento Interno, o Sr. Fábio dos Santos Bezerra, vereador eleito com o maior número de votos, no exercício da presidência, e após a verificação junto a secretaria administrativa da apresentação dos documentos exigidos pelos vereadores eleitos e reeleitos, deu-se por instalada a sessão.
Na sequência, o presidente em exercício Sr. Fábio dos Santos Bezerra prestou juramento proclamando em voz alta o seguinte: “PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O REGIMENTO INTERNO DA CASA E DESEMPENHAR COM LEALDADE MEU MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHANDO SEMPRE PELO PROGRESSO DO MUNICIPIO E BEM ESTAR DO POVO”.
Em seguida, designou como secretária ad hoc a Sra. Carla Andréia Dressler, e solicitou que procedesse a chamada nominal de cada vereador para também prestarem o compromisso, ao que todos os demais responderam “ASSIM O PROMETO”.
Tendo todos os vereadores prestado compromisso, o presidente declarou em voz alta empossados os vereadores presentes, para a legislatura do período de 2025/2028.
Logo após, convidou a vice-prefeita eleita Andressa Alves Mariano e, logo após, o prefeito eleito Leandro Azevedo da Cunha para tomarem parte da mesa e posse.
E, verificado junto a secretaria administrativa a apresentação dos documentos exigidos para posse, convidou a vice-prefeita eleita Andressa Alves Mariano e, logo após, o prefeito eleito Leandro Azevedo da Cunha, para prestarem o seu juramento, ao que em voz alta prometeram o seguinte: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNICIPES E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”.
Realizado o juramento, o vereador presidente declarou empossados o prefeito e vice-prefeito nos seus respectivos cargos e deu início a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores.
O presidente em exercício, verificando a presença no recinto de religiosos, concedeu-lhes a palavra para que realizassem uma breve leitura da bíblia.
Em seguida, verificando a presença de quórum, o vereador presidente, Sr. Fábio dos Santos Bezerra, declarou aberta a sessão destinada a eleição da mesa, concedendo o prazo de 10 (dez) minutos para que sejam protocolados e analisados os requerimentos de candidatura aos cargos de presidente, vice-presidente e de secretário.
Foram protocolados e deferidos os seguintes requerimentos de candidatura: ao cargo de presidente, candidatou-se o Sr. Fábio dos Santos Bezerra; ao cargo de vice-presidente, candidatou-se o Sr. Roberto Carlos Rodrigues de Carvalho; ao cargo de secretário, candidataram-se a Sra. Carla Andréia Dressler e o Sr. Moisés Gonçalves de Oliveira.
Reaberta a sessão, foram deferidas as candidaturas e determinada a leitura pela secretária ad hoc.
Na forma do art. 10, § 6º do Regimento Interno, o presidente orientou que as votações se dariam na seguinte ordem: cargos de presidente, vice-presidente e secretário. Outrossim, foram os vereadores orientados que a votação será aberta, com a chamada nominal de cada vereador para o exercício do seu voto, devendo indicar o nome de seu candidato escolhido ou a sua abstenção.
A seguir, deu-se início votação, com a chamada nominal de cada vereador para exposição de seu voto, primeiramente para o cargo de Presidente e, na sequência, para os cargos de Vice-Presidente e de Secretário, sendo proclamados eleitos e formada a mesa diretora que restou assim composta: Presidente: Vereador Fábio dos Santos Bezerra; Vice-Presidente: Roberto Carlos Rodrigues de Carvalho; 1º Secretário: Carla Andréia Dressler; 2º Secretário: Moisés Gonçalves de Oliveira.
Após a votação e declaração dos eleitos, os integrantes da mesa diretora tomaram posse de seus respectivos lugares na mesa e o presidente Fábio dos Santos Bezerra solicitou que todos ficassem de pé para que fosse entoado o hino nacional.
Logo após, foi dada a palavra aos vereadores inscritos, pelo prazo regimental, ao vice-prefeito e ao prefeito, para o uso da tribuna livre.
E não havendo nada mais a tratar o Presidente agradeceu ao público presente e deu por encerrada a sessão.
Fábio dos Santos Bezerra,
Presidente da Câmara de Vereadores.
Leandro Azevedo da Cunha,
Prefeito Municipal.
Andressa Alves Mariano,
Vice-Prefeito Municipal.
José Jacinto Neto,
Vereador
Roberto Carlos Rodrigues de Carvalho,
Vereador
José Antônio Lopes,
Vereador
Carla Andréia Dressler,
Vereadora
Moisés Gonçalves de Oliveira, Vereador
Sann Handy de Olivera Vieira, Vereador
Valmiro Borges Gonçalves, Vereador
Wemerson Melo dos Santos, Vereador