CONSORCIADO: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT

CONTRATO DE RATEIO: Nº 001/2025

DATA ASSINATURA: 01 DE JANEIRO DE 2025

CREDOR: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

VALOR: R$ 1.962.521,03 (UM MILHÃO NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE UM REAIS E TRÊS CENTAVOS)

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONSECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL NO 521/2015, SANCIONADA EM 23 DE JUNHO DE 2015, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO CONSORCIADO NO CONSÓRCIO PÚBICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES.