PORTARIA Nº 039/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora do Departamento de Planejamento, Convênio e Projetos, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Processo Despacho nº13 de 16 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora Julcéia da Silva Almeida Aguiar – matricula 7271, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Cidade, para exercer o cargo de confiança provido em comissão, de Diretora do Departamento de Planejamento, Convênio e Projetos, a partir de 16 de janeiro de 2025.

Art. 2º Fica registrado que a servidora optou pelo recebimento do subsídio integral do cargo comissionado, em conformidade com o que dispõe o Parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 061/2021 a partir de 16 de janeiro de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 17 de janeiro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração