CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E RECARGA DE GÁS DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT de acordo com a clausula 06 deste Contrato que são partes integrantes do Edital 0123/2023 do respectivo Pregão Presencial nº 055/2023, com fornecimento pela empresa contratada de todos os equipamentos, materiais e serviços.

CONTRATADA: MARCIO ADRIANO POMMER LTDA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Sexta, Oitava e Nona do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento

5.1 – O preço global para os serviços a serem realizados, será de R$ 211.499,24 (Duzentos e onze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).

Cláusula Sexta - Dos Serviços

6.1 - O presente instrumento tem por objetivo:

2 - AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTUS. no valor de 78.499,77

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quantidade	Vlr. Unitário	Total
245231	PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA DE AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTUS.	UNIDADE	89	288,31	25.659,59
245232	PRESTACAO DE SERVICO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTUS.	UNIDADE	28	444,66	12.450,48
245233	PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTUS.	UNIDADE	50	197,00	9.850,00
245234	PRESTACAO DE SERVICO DE REPAROS DE AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTUS.	UNIDADE	54	217,22	11.729,88
245235	PRESTACAO DE SERVICO DE RECARGA DE GÁS DE AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTUS.	UNIDADE	54	348,33	18.809,82

3 - AR CONDICIONADO SPLIT 22000 BTUS. no valor de 10.999,97

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quantidade	Vlr. Unitário	Total
361685	PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA DE AR CONDICIONADO SPLIT 22000 BTUS.	UNIDADE	7	303,55	2.124,85
361686	PRESTACAO DE SERVICO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 22000 BTUS.	UNIDADE	4	542,49	2.169,96
361687	PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 22000 BTUS.	UNIDADE	7	258,60	1.810,20
361688	PRESTACAO DE SERVICO DE REPAROS DE AR CONDICIONADO SPLIT 22000 BTUS.	UNIDADE	7	328,55	2.299,85
361689	PRESTACAO DE SERVICO DE RECARGA DE GÁS DE AR CONDICIONADO SPLIT 22000 BTUS.	UNIDADE	7	370,73	2.595,11

7 - AR CONDICIONADO SPLIT 9000 BTUS. no valor de 121.999,50

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quantidade	Vlr. Unitário	Total
245211	PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA DE AR CONDICIONADO SPLIT 9000 BTUS.	UNIDADE	166	199,50	33.117,00
245212	PRESTACAO DE SERVICO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 9000 BTUS.	UNIDADE	60	423,49	25.409,40
245213	PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 9000 BTUS.	UNIDADE	81	242,00	19.602,00
245214	PRESTACAO DE SERVICO DE REPAROS DE AR CONDICIONADO SPLIT 9000 BTUS.	UNIDADE	83	178,50	14.815,50
245215	PRESTACAO DE SERVICO DE RECARGA DE GÁS DE AR CONDICIONADO SPLIT 9000 BTUS.	UNIDADE	90	322,84	29.055,60

Total Fornecedor R$ 211.499,24

Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária

8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:

CÓDIGO GERAL: 04.001.04.122.0055.20076 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.0000000 – R$8.308,22. CÓDIGO GERAL: 05.001.04.123.0055.20110 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA– FONTE 1.5.00.0000000 – R$8.146,29. CÓDIGO GERAL: 06.001.20.608.0004.20002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.0000000 – R$2.309,17. CÓDIGO GERAL: 07.001.12.122.0068.20086 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1001000 – R$2.555,65. CÓDIGO GERAL: 07.002.12.365.0068.20028 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES – EDUCAÇÃO INFANTIL – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1001000 – R$5.720,48. CÓDIGO GERAL: 07.002.12.365.0068.20043 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAS – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1001000 – R$3.342,14. CÓDIGO GERAL: 07.002.12.361.0068.20020 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1001000 – R$5.324,76. CÓDIGO GERAL: 07.005.27.812.0047.20128 – MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ESPORTE – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.0000000 – R$9.287,28. CÓDIGO GERAL: 08.002.10.302.0013.20046 – MANUTENÇÃO DO CRDO – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1002000 – R$11.447,40. CÓDIGO GERAL: 08.002.10.302.0013.20047 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1002000 – R$59.552,94. CÓDIGO GERAL: 08.002.10.122.0013.20115 – MANUTENÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR MUNICIPAL - CRM – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1002000 – R$4.074,50. CÓDIGO GERAL: 08.002.10.301.0013.20050 – MANUTENÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – SAÚDE DA FAMÍLIA – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1002000 – R$59.888,88. CÓDIGO GERAL: 09.001.08.244.0004.20065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.0000000 – R$23.247,69. CÓDIGO GERAL: 10.001.04.122.0004.20015 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.0000000 – R$3.675,50. CÓDIGO GERAL: 11.001.04.122.0004.20210 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.0000000 – R$4.618,34. Cláusula Nona – Prazos

9.4 - O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir de seu vencimento até 15 DE JANEIRO DE 2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo entre as partes.

Assinatura: 15/01/2025.