CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato aCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS SUBSIDIÁRIAS, EM REGIME DE HORAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT” de acordo com a clausula 06 deste Contrato que são partes integrantes da Adesão a Ata de Registro de Preço 020/2023 do Pregão Presencial 06/2023 do Município de Querência/MT, com fornecimento pela empresa contratada de todos os equipamentos, materiais e serviços.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES

OBJETIVO: Fica alterada a Cláusula Quinta, Sexta e Oitava que passa a vigorar com a seguinte redação:

Cláusula Primeira – Objeto

1.1 - O presente instrumento tem por objetivo:

Item	Especificação	Catálogo	Unidade de Medida	Quantidade Estimada	Valor Unitário	Valor Total
1	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I	76893	Hora	14.255	R$ 21,45	R$ 305.769,75
2	OFICIAL ADMINISTRATIVO	76894	Hora	1.260	R$ 34,92	R$ 43.999,20
3	GUARDA PATRIMONIAL	76900	Hora	2.832,50	R$ 20,66	R$ 58.519,45
4	AUXILIAR DE COZINHA	76902	Hora	1.297,50	R$ 17,81	R$ 23.108,47
5	COLETOR DE DETRITOS	76903	Hora	1.847,50	R$ 21,56	R$ 39.832,10
TOTAL GERAL						R$ 471.228,97

Cláusula Décima Primeira –Dotação Orçamentária

11.2 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:

CÓDIGO GERAL: 04.001.04.122.0055.20076 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.000000 – R$ 54.997,50. CÓDIGO GERAL: 06.001.20.608.0004.20002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.000000 – R$ 11.261,25. CÓDIGO GERAL: 07.001.12.122.0068.20086 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1001000 – R$ 72.016,20. CÓDIGO GERAL: 08.002.10.122.0013.20098 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1002000 – R$ 76.191,00. CÓDIGO GERAL: 09.001.08.244.0004.20065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.000000 – R$ 61.006,00. CÓDIGO GERAL: 10.001.04.122.0004.20015 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 45.285,00. CÓDIGO GERAL: 11.001.04.122.0004.20210 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE URBANISMO E PAISAGISMO – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.000000 – R$ 120.043,55. CÓDIGO GERAL: 12.001.18.541.0004.20003 – MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.000000 – R$ 11.261,25. CÓDIGO GERAL: 15.001.22.122.0055.20117 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TURISMO – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.000000 – R$ 19.159,72.

Cláusula Décima Segunda – Preço

12.1 – O preço global para os serviços a serem realizados, será de R$ 1.884.915,90 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quinze reais e noventa centavos). Sendo ACRESCIDO o valor de R$ 471.228,97 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos), conforme Comunicado Interno em anexo da Secretaria de Administração, passando o valor total do contrato para R$2.356.144,87 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).

Assinatura: 15/01/2025.