DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e na Lei Municipal 1.353/2015;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. ELEANDRO KOVALSKI portador do CPF nº 020.652.161-82, para exercer a função de Coordenador do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) da cidade de Vila Rica estado de Mato Grosso.

Art. 2º Compete ao Coordenador do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil:

I - Planejar, organizar e coordenar as atividades relacionadas à proteção e defesa civil no âmbito municipal;

II - Representar o Conselho perante órgãos e entidades públicas e privadas;

III - Promover a integração entre os membros do Conselho e a sociedade civil;

IV - Executar as demais atribuições previstas na legislação e regulamentos municipais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028