PORTARIA Nº 08/2025

Sandro dos Anjos Azambuja – Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande – DAE/VG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato de Nomeação 19/2025, amparada pela Lei n. 1.733/97 e alterada pela Lei n. 1.866/98.

RESOLVE:

Art. 1°. - Constituir a Comissão Permanente de Licitação, representada pelos seguintes servidores:

1. Presidente: Keller Ribeiro Fagá dos Santos – CPF: 703.xxx.xxx-34;

2. Membro: Simara da Silva Santos – CPF 046.xxx.xxx-99;

3. Membro: Iury Patric Seixas – CPF: 054.xxx.xxx-01;

4. Membro: Wilhan Douglas dos Reis – CPF 036.xxx.xxx-05;

5. Membro: Thalessa Ketlen de Souza Rufino – CPF: 059.xxx.xxx-12;

6. Membro: Hercules Thiago Batistella Sguarezi – CPF: 019.xxx.xxx-79;

Art. 2º. - Cada licitação será composta pela Presidente e por 03 (três) membros da Comissão, formada pela ordem sequencial dos nomes constantes no artigo 1º.

Art. 3º. – Na impossibilidade do comparecimento de um membro, o subsequente será o seu substituto imediato.

Art. 4º. – A Comissão fica autorizada a convocar para julgamento dos processos licitatórios qualquer servidor para parecer técnico.

Art. 5º. – Fica estabelecido que a Autoridade imediatamente superior ao Presidente da Comissão de Licitação é o Diretor Presidente.

Art. 6º. – O período de atuação da CPL será de 01 (um) ano, ou, mediante necessidade, por nova designação oficial.

Art. 7º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Várzea Grande/MT, 20 de janeiro de 2024.

SANDRO DOS ANJOS AZAMBUJA

DIRETOR PRESIDENTE