PORTARIA Nº 09/2025

Sandro dos Anjos Azambuja – Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande – DAE/VG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato de Nomeação 19/2025, amparada pela Lei n. 1.733/97, alterada pela Lei n. 1.866/98 e em cumprimento a Lei 14.133/2021 e Decretos Municipais 32/2005, 81/2023 e 21/2024.

Considerando a necessidade de atender às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas em todas as esferas.

RESOLVE:

Art. 1°. Designar o servidor de carreira Hercules Thiago Batistella Sguarezi, matrícula 690, Agente de Saneamento/Administrativo para atuar como Agente de Contratação/Pregoeiro, tornando-o responsável pelos procedimentos licitatórios na modalidade PREGÃO, que serão realizados por esta Autarquia.

Art. 2º. O Pregoeiro designado deverá:

I. Conduzir os procedimentos licitatórios atribuídos, em conformidade com os princípios e normas estabelecidos na Lei nº 14.133/2021;

II. Garantir a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade durante as contratações;

III. Emitir pareceres e adotar as providências necessárias para a condução adequada dos processos sob sua responsabilidade.

Art. 3º. – Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Apoio:

I. Keller Ribeiro Fagá dos Santos – CPF: 703.xxx.xxx-34 Licitações e Contratos;

II. Simara da Silva Santos – CPF: 046.xxx.xxx -99 – Licitações e Contratos;

III. Ana Luiza Santos Torrilhas – CPF: 069.xxx.xxx-05 – Engenheira Ambiental;

IV. Wilhan Douglas dos Reis – CPF: 036.xxx.xxx-05 – Engenheiro Sanitarista e Ambiental;

V. Alexandre Oliveira Molina – CPF: 022.xxx.xxx-79 – Tecnologia da Informação;

VI. Thalessa Ketlen de Souza Rufino – CPF: 059.xxx.xxx -12 – Compras Públicas;

VII. Vladimir Viana Silva de Oliveira – CPF: 496.xxx.xxx-20 – Gestão de Transportes;

VIII. João Carlos Pinto do Nascimento – CPF: 616.xxx.xxx-68 – Diretoria de Operações.

Art. 4º. – A equipe de apoio atuará em conjunto com o Pregoeiro/Agente de Contratação, conforme disposições legais vigentes.

Art. 5º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 6º. - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Várzea Grande/MT, 20 de janeiro de 2024.

SANDRO DOS ANJOS AZAMBUJA

DIRETOR PRESIDENTE