PORTARIA Nº.: 01/2025, DE 20 De Janeiro de 2025.

PORTARIA DE COMISSAO DE CONTRATAÇÃO

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, INSTITUI COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E INTEGRANTES DE EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM AS REGRAS DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO Nº 11/2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Chapada dos Guimarães/MT,

R E S O L V E:

Art. 1º- Designar os Servidores para atuar como Agente de Contratação:

I – Mariana Carolline Soares Cardoso;

II – Dayane de Souza Pereira

Art. 2º Designar estes servidores para atuar como Pregoeiros na modalidade Pregão:

I – Mariana Carolline Soares Cardoso (Titular);

II – Dayane de Souza Pereira (substituto);

Art. 3º - Designar servidores abaixo relacionados como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação / Pregoeiro (a), na condução dos processos licitatórios:

I – Mariana Carolline Soares Cardoso

II – Dayane de Souza Pereira

III- Cinthia Marina Freitas de Siqueira

Art. 4º - Instituir Comissão de Contratação composta por estes servidores:

I – Mariana Carolline Soares Cardoso (Presidente);

II – Dayane de Souza Pereira (Membro);

III- Cinthia Marina Freitas de Siqueira

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6° Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 003/2024.

Este Ato entra em vigor nesta data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 20 de Janeiro de 2025.