TERMO DE APOSTILAMENTO
21 de Janeiro de 2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 079/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E AALEA COMERCIAL LTDA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 24.772.287/0001-36, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 228504 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.917401-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT.
CONTRATADA:ALEA COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.011.917/0003-32, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Acesso Rodoviário, sn, quadra 11, bairro Terminal Intermodal da Serra, na cidade Serra/ES, CEP: 29.161-376 neste ato representado pelo sócio gerente Sr. VICTOR FREITAS MEDEIROS, brasileiro, advogado, portador do RG nº 1005395217, inscrito no CPF nº 007.643.675-60.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao Agente fiscalizador do presente Contrato, respaldado no art. 136 da Lei 14.133/2021, atribuindo o acompanhamento e a fiscalização do presente Contrato para a servidora Mariane Martins Hernandez, matrícula funcional nº 1579, e fiscal suplente o servidor Nelson Mombach, matrícula funcional nº 1287, conforme memorando nº 298/2024 enviado via 1doc da Secretaria Municipal de Educação.
Campo Novo do Parecis, aos 13 dias do mês de janeiro de 2025.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal