PORTARIA Nº 036/2025

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA CARLA LOPES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 116, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 3 (três) anos de licença para tratar de assuntos particulares sem ônus, a servidora CARLA LOPES DE SOUZA, efetiva no cargo de Agente Comunitário de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matricula 333, no período de 20/01/2025 a 19/01/2028, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 20 de janeiro de 2028.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Planalto da Serra – MT, em 20 de janeiro de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal