PORTARIA N° 039/2025.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTENOR BATISTA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor ANTENOR BATISTA DE FREITAS, matricula 677, efetivo no cargo de Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Departamento DAE, no período de 14/01/2025 a 13/02/2025, referente ao exercício de 2023, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no 14 de fevereiro de 2025.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 14 de janeiro de 2025.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal