PORTARIA Nº 040/2025

“DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO SERVIDOR LAERCIO INACIO DE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 116, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Interromper licença para tratar de assuntos particulares sem ônus, portaria 081/2022 do servidor LAERCIO INACIO DE SIQUEIRA, efetivo no cargo de Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matricula 484, a partir de 20 de janeiro de 2025.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Planalto da Serra – MT, em 20 de janeiro de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal