DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSAVÉL PELO LANÇAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA EDUCACENSO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA – MT.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2001 DE 05 DE JANEIRO DE 2001;

Considerando a Lei Complementar Nº 05 de 01 de abril de 2010;

Considerando a LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2013 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013;

RESOLVE:

Art.1º Nomear o secretário escolar MARCO ANTONIO BARREIRA DE OLIVEIRA responsável por lançar todas as informações com eficiência e dentro dos prazos estabelecidos no site do sistema EDUCACENSO da rede municipal de ensino do município de Serra Nova Dourada-MT.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Serra Nova Dourada/MT, 20 de janeiro de 2025.

Registre-se

e

Publique-se

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Antônia Pereira Luz.