AOS 12 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024 ÀS 09 HORAS, E 30 MINUTOS REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RGF 2° QUADRIMESTRE DE 2024.

A SECRETARIA DE GABINETE ACOMPANHADA DO SR. RODRIGO BECHER INICIOU A AUDIÊNCIA AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E MUNICIPES. ASSIM O MESMO PROSSEGUIU COM SUA FALA, DANDO INICIO A EXPLICAÇÃO QUE OBEDECE A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AO DEVER CIVICO DE PRESTAR CONTAS AOS CIDADÃOS, COM BASE LEGAL NO §4° DO ART. 9° DA LRF (LEI DE RESPONSABILDIADE FISCAL), O QUAL DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO DEMONSTRARÁ E AVALIARÁ O CUMPRIMENTO DAS MESTAS FISCAIS DE CADA QUADRIMESTRE, EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.

TODOS OS DADOS APRESENTADOS FORAM EXTRAÍDOS DO SISTEMA FIORILLI (SISTEMA DE CONTABILIDADE PARA ÁREA PÚBLICA) E SÃO OBJETOS DE PUBLICAÇÃO PELA PREFEITURA MUNCIPAL.

NA SEQUENCIA EXPLICOU QUE A META FISCAL É UMA ESTIMATIVA FEITA PELO GOVERNO DA DIFERENÇA ENTRE SUA EXPECTATIVA DE RECEITA E GASTOS EM UM ANO E, SE POSITIVA A META PREVÊ SUPERÁFIT, SE NEGATIVA PREVÊ DÉFICIT, DESTACOU QUE AS DESPESAS PÚBLICAS E APLICAÇÃO DO DINHEIRO ARRECADADO POR MEIO DE IMPOSTOS E OUTRAS FONTES PARA CUSTEAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À SOCIEDADE OU AINDA PARA REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS.

DEMONSTRANDO OS DADOS, NO 2° QUADRIMESTRE AS METAS COM EDUCAÇÃO QUE SÃO DE 25% FORAM SUPERADAS FICANDO COM PERCENTUAIS DE 32,95% O QUE É BOM PARA O MUNICÍPIO.

JÁ COM RELAÇÃO A APLICAÇÃO NA SÁUDE QUE DETERMINA O MINIMO DE 15% A MÉDIA ANUAL FICOU 25,71%, TAMBÉM DEMOSNTRANDO UM INVESTIMENTO ACIMA, DA MÉDIA E DESTACOU QUE TANTO A EDUCAÇÃO QUANTO A SAÚDE TEM NA GESTÃO PRIORIDADES.

COM RELAÇÃO AOS GASTOS COM PESSOAL QUE É UM DOS ITENS MAIS SIGNIFICATIVOS NO CONJUNTO DAS DESPESAS FISCAIS, E EM RELAÇÃO A RECEITA CORRENTE LIQUIDA DOS ULTIMOS 12 MESES, AS DESPESAS ESTÃO ABAIXO DO LIMITE LEGAL QUE PREVÊ O MAXIMO DE 54%, REPRESENTANDO NOS ULTIMOS 12 MESES APENAS 48,60%.

DESTACOU QUE O ORÇAMENTO DO ANO DE 2024 APRESENTA DESEQUILIBRIO NAS CONTAS PÚBLICAS, OCASIONADO PELOS CONSTANTES ATRASOS NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES, O QUE JÁ FOI OBJETO DE ORIENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO AO GABINETE, E TAMBÉM OFICIO EXPEDIDO PELA CONTABILIDADE PARA CONTENÇÃO DE GASTOS DE MODO A EQUACIONAR, O ORÇAMENTO, DA MESMA FORMA FOI EXPLICADO QUE REUCRSOS ORÇAMENTARIOS NÃO PODEM SER CONFUNDIDOS COM RECURSOS FINANCEIROS DISPONIVEIS E É NECESSÁRIO CONSTANTES REUNIÕES JUNTO AO SECRETARIADO E PREFEITO PARA AVALIAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA QUE SEJA POSSIVEL FINDAR O ANO COM O DEVIDO EQUILIBRIO, E POSSIBILITE ATINGIR E MANTER OS GASTOS DENTRO DO LIMITE LEGAL;

ABRIU A PALAVRA PARA OS PRESENTES, PORÉM NÃO FORAM FEITAS CONSIDERAÇÕES E POR FIM, NADA MAIS SENDO DITO, ENCERROU A AUDIÊNCIA AS 10:30 CONFORME LISTA DE PRESENÇA ANEXA.