DECRETO Nº 002/GP/2025

“DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO DESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 2025”.

A Prefeita Municipal de Santo Antônio de Leverger, Estado de Mato Grosso, Srª. FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 67, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Artigo 1° - Divulgar os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo deste Município no ano de 2025.

I -1º de janeiro (quarta-feira) Confraternização Universal - Feriado nacional;

II -03 e 04 de março (segunda-feira e terça-feira) Carnaval - Ponto facultativo;

III – 05 de março (quarta-feira) Quarta de Cinzas – Ponto facultativo até as 14h;

IV -18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo – Feriado Nacional;

V - 21de abril (segunda-feira) – Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;

VI - 1º de maio (quinta-feira) Dia Mundial doTrabalho – Feriado nacional;

VII – 05 de maio (segunda-feira) Marechal Candido Mariano da Silva Rondon - Feriado Municipal;

VIII - 13 de junho (sexta-feira) Aniversário do Município – Feriado Municipal;

IX – 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi – Feriado Nacional – Ponto Facultativo;

X – 07 de setembro (domingo) Independência do Brasil - Feriado Nacional;

XI – 12 de outubro (domingo) Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional;

XII – 28 de outubro (terça-feira) Comemoração Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo;

XIII – 02 de novembro (domingo) dia de Finados – Feriado Nacional;

XIV – 15 de novembro (sábado) Proclamação da República – Feriado Nacional;

XV – 20 de novembro (quinta-feira) Homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbidos Palmares” - Feriado Estadual;

XVI – 08 de dezembro (segunda-feira) Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (Religioso);

XVII – 25 de dezembro (quinta-feira) Natal - Feriado Nacional;

XVIII – 26 de dezembro (sexta-feira) – Ponto Facultativo.

Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades essenciais.

Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal “Marechal Rondon”, em Santo Antônio de Leverger - MT, 06 de Janeiro de 2025.

FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES

Prefeita Municipal