Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos direitos da Criança e dos Adolescentes para o mandato de 2025 á 2026.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), pela Portaria n. 449/2024. A qual dispões sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e Adolescentes.

Considerando;

O resultado do processo eleitoral realizado no dia 17 de janeiro de 2025, na sala de Reunião da assistência, conforme a ata n. 001/2025.

RESOLVER:

Art. 1º - Fica oficializada a composição da Mesa Diretora do CMDCA para o mandato de 2025 a 2026, com a seguinte composição;

Presidente: Edilma Barbosa Luz

Vice-Presidente: Magdiel dos Santos Cardoso

Secretário: Taynara Costa Oliveira

Tesoureiro: Clemilda Maria de Moraes

Art. 2º - Os membros da Mesa Diretora deverão cumprir integralmente suas funções, respeitando o Regimento Interno, a legislação vigente e as decisões do Plenário.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

Bom Jesus do Araguaia – MT, 17 janeiro de 2025.

EDILMA BARBOSA LUZ

PRES.CONS. MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOL.