“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 386/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, no uso de suas atribuições legais e que lhe confere a Lei Orgânica municipal em seu artigo n. 109 inciso V;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria n.º 386 de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora Maria Alice Pereira de Souza. ONDE SE LIA: “Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio a servidora,MARIA ALICE PEREIRA DE SOUZA, no cargo de auxiliar de serviços, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Referente ao ano de quinquênio de 2019/2024. Com período de gozo entre os dias 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2.025.”, LEIA-SE: “Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidoraMARIA ALICE PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Com período de gozo entre os dias 02 e 31 de janeiro de 2.025. Referente ao período de efetivo exercício 2023/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Bom Jesus do Araguaia-MT, 13 de janeiro de 2.025.

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MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL