PORTARIA N.º 037/2024 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

REMOVE O FELIPE GOMES DOS SANTOS NETO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DESPORTO E LAZER PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 069/93, art.43.

RESOLVE:

Art. 1º. Remove o servidor; FELIPE GOMES DOS SANTOS NETO, Órgão Unidade: Secretaria Municipal De Educação Desporto e Lazer, para prestar os mesmos serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. Ficam assegurados os direitos funcionais legalmente adquiridos pelo Servidor de que trata esta Portaria.

Art. 3º. Caberá aos órgãos e unidades competentes do Poder Executivo tomar providências pertinentes para o cumprimento desta Portaria, procedendo aos competentes registros.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 21 de Janeiro de 2025.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO