PORTARIA N.º 039/2024 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
22 de Janeiro de 2025
PORTARIA N.º 039/2024 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
REMOVE A LILIANE CARVALHO VALIM LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO EDUCAÇÃO DESPORTO E LAZER PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 069/93, art.43.
RESOLVE:
Art. 1º. Remove com efeitos retrógados a 01 de janeiro de 2025, servidora; LILIANE CARVALHO VALIM, Órgão Unidade: Secretaria Municipal De Saúde e Saneamento , para prestar os mesmos serviços na Secretaria Municipal de Obras Transporte E Serviços Urbanos.
Art. 2º. Ficam assegurados os direitos funci onais legalmente adquiridos pelo Servidor de que trata esta Portaria.
Art. 3º. Caberá aos órgãos e unidades competentes do Poder Executivo tomar providências pertinentes para o cumprimento desta Portaria, procedendo aos competentes registros.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 21 de Janeiro de 2025.
REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
PREFEITO