PORTARIA Nº 225/2025
22 de Janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os Fiscais representantes da Secretaria da Família, Assistência Social e Cidadania dos CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 93/2022 E 68/2024, conforme segue:
| CONTRATO Nº: | 093/2022 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 76 UNIDADES HABITACIONAIS, NO LOTEAMENTO VIDA NOVA. |
| CONTRATADO: | GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP |
| CNPJ Nº: | 11.264.133/0001-91 |
| CONTRATO Nº: | 068/2024 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) UNIDADES HABITACIONAIS NO “LOTEAMENTO VIDA NOVA”, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT CONFORME CONVÊNIO Nº 0694-2023/SINFRA – PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO. |
| CONTRATADO: | CONSTRUCAMPO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA |
| CNPJ Nº: | 08.520.494/0001-47 |
| FISCAL TITULAR | |
| SERVIDOR: | DÉBORA DUARTE DE ARAÚJO OLIVEIRA |
| CARGO: | DIRETOR DO DEPTO. DE HABITAÇÃO |
| MATRÍCULA: | 5893 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
| FISCAL SUPLENTE | |
| SERVIDOR: | CIBELLE GOMES DELLA PORTA |
| CARGO: | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| MATRÍCULA: | 5750 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação na imprensa oficial do município, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 1.265 e 1.278/2024.
Sapezal, 21 de janeiro de 2025.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE
Prefeito Municipal de Sapezal – MT