PORTARIA Nº 18.205/2025
22 de Janeiro de 2025
A Prefeita Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 69 da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o Requerido no Protocolo nº 0054-2025 Atestado Médico;
RESOLVE:
CONCEDER, licença por 05 (cinco) dias por motivo de doença em pessoa da família, para a servidora Sra. ERICA ROCHA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portador da Cédula de Identidade n° RG ***.870.05*** SSP/MT e inscrito no CPF nº. ***.870.05***, ocupante do cargo de contrato de Técnico de Desenvolvimento Educacional -TDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com remuneração, tendo em vista o disposto no Art. 85, parágrafo 2º, da lei complementar nº. 001/99 –C Estatuto do Servidor Público, conforme requerimento acompanhado de encaminhamento médico (anexo), a partir do dia 20/01/2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 21 dias de janeiro de 2.025.
SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita Municipal
Registre-se e publique-se.
CRISTIAN FRANK FARIAS DA SILVA
Secretário Municipal de Administração