EXTRATO DE CONTRATO
22 de Janeiro de 2025
Contrato Nº 04/2025
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x FLAVIA PEREIRA DAS CHAGAS, inscrito no CPF sob n° 025.XXX.XXX-03 SSP/MT DAPMT MT112023.01.000971415CAF.
Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar (merenda), para atender as escolas municipais de ensino fundamental, infantil e escolas indígenas da Rede Pública Municipal de Campo Novo do Parecis - MT, como demais repasses atendidos pelo FNDE.
Valor: O valor total da contratação e de R$ 39.985,20 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).
Vigência: O presente Contrato terá vigência a partir de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2025, não podendo ser prorrogado.
Dotações Orçamentárias:
As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 006 – Merenda Escolar
Programática: 09.006.12.306.0007.20062. 3.3.90.32.00.00
Fonte de Recurso: 1.552.0000000.000 – Transferências de Recursos do FNDE PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2024.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal