DECRETO Nº 009/2025

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal-MT, no uso das atribuições lhe conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam alterados os incisos I e II, do art. 1º, do Decreto nº 86, de 26 de julho de 2023, que passa a viger com a seguinte redação:

“I - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Titular: Neival Xavier, CPF: 420.XXX.XXX-34

Suplente: Keise Rafaela dos Santos, CPF: 094.XXX.XXX-13;

II - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Joseline Henrique da Silva, CPF: 018.XXX.XXX-37 Suplente: José Francisco da Silva, CPF: 949.XXX.XXX-49;”

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Sapezal, aos 13 dias de janeiro de 2025.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal