Espécie: Contrato de Prestação de Serviço.

Nº do Contrato: 005/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: 50.207.274 JAQUELINE BOAVA DOS SANTOS

CNPJ: 50.207.274/0001-24

Objeto:O presente instrumento contratual tem por objeto àContratação direta da empresa 50.207.274 JAQUELINE BOAVA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ: 50.207.274/0001-24, por notória especialização, para a realização de serviço de palestra motivacional, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de União do Sul – MT, para realização de palestra no acerca do tema “Saúde Mental e Trabalho em Equipe”, conforme especificações no contrato.

Valor Total: R$ 1.200,00 (um mil, e duzentos reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código reduzido: 203

Local: 0000006 – Manut e Encargos da Sec. Saúde

Estrutura Orçamentaria: 06.002 – Fundo Municipal de Saúde

Fonte: 1.500.1002000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Código Completo: 06.002.10.122.0009.2036.3.3.90.39.1.500.1002000

Data de assinatura: 22/01/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

JAQUELINE BOAVA DOS SANTOS

Pela Contratada.