Portaria 006 de 2025 (Fiscal de contrato - JARDINAGEM)
23 de Janeiro de 2025
Portaria n.º 006/2025.
OSVALDO MINEHO SASSAGIMA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:
R E S O L V E:
Artigo 1º -Nomear o Servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 006, como fiscal de contrato para o contrato 006/2024 firmado com a empresa JOSÉ ELIAS DE SOUZA 48352349104, inscrita no CNPJ n.º 30.724.747/0001-53.
Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 13 de janeiro de 2025.
OSVALDO MINEHO SASSAGIMA
Presidente