PORTARIA Nº 044/GP/2025 Em 22 de Janeiro de 2025.

“Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo de Diretor(a) Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Srª Silvinha da Silva Santos, para exercer o cargo de Diretor(a) Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos”, com gratificação de função em regime de dedicação exclusiva.

Art. 2º - O(A) Diretor(a) nomeado(a) no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 22 de janeiro de 2025.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal