PORTARIA Nº 263, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
23 de Janeiro de 2025
Nomeia Lucia Korbes Dreschler para exercer a função de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.
Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei e,
Considerando a Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica do município de Sorriso;
Considerando a Constituição Federal de 1988, artigo 37;
Considerando o Decreto nº 628 de 03 de dezembro de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear Lucia Korbes Dreschler, matrícula nº 471/2623, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Profª Ivete Lourdes Arenhardt.
Art. 2º Enquanto exercer a função de Coordenador Pedagógico a servidora nomeada será responsável pelas atribuições da Coordenação Escolar previstas em legislação municipal vigente, respondendo pelos seus atos comissivos, omissivos e de imperícia que no exercício de suas atividades, praticar com dolo ou culpa sujeitando-se aos ditames da lei, bem como alterações pertinentes que venham a ocorrer após a publicação desta Portaria.
Art. 3º Revoga-se a Portaria n° 220 de 18 de janeiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 16 de janeiro de 2025.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 22 de janeiro de 2025.
Assinado Digitalmente
ALEI FERNANDES
Prefeito Municipal
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Assinado Digitalmente
BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO
Secretário Municipal de Administração