PORTARIA Nº 269, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
23 de Janeiro de 2025
Nomeia Elaine Camila Molon Lange, para exercer a função de Diretora Escolar, e dá outras providências.
Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica do município de Sorriso;
Considerando a Constituição Federal de 1988, artigo 37;
Considerando o Decreto nº 628 de 03 de dezembro de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear Camila Molon Lange, matrícula nº 4148, para exercer a função de Diretora Escolar no CEMEIS Pingo de Amor.
Art. 2º Enquanto exercer a função de Diretora Escolar a servidora nomeada será responsável pelas atribuições da Direção Escolar previstas em legislação municipal vigente, respondendo pelos seus atos comissivos, omissivos e de imperícia que no exercício de suas atividades, praticar com dolo ou culpa sujeitando-se aos ditames da lei, bem como alterações pertinentes que venham a ocorrer após a publicação desta Portaria.
Art. 3º Revoga-se as Portaria nº 116 de 17 de janeiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2025.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 22 de janeiro de 2025.
Assinado digitalmente
ALEI FERNANDES
Prefeito Municipal
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Assinado digitalmente
BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO
Secretário Municipal de Administração