PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO Nº 007/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA, por intermédio da DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo melhor técnica e preço, objetivando a "contratação de empresa para a construção de uma creche no Programa Proinfância P1", conforme as condições estabelecidas neste Edital.

1. OBJETO DA LICITAÇÃO

A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE – PROJETO PADRÃO FNDE TIPO 01 DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA PRO INFÂNCIA DO GOVERNO FEDERAL, conforme os projetos, especificações técnicas e requisitos estabelecidos no Edital e seus anexos.

2. TIPO DE LICITAÇÃO

O tipo de licitação será MENOR PREÇO, AFERIDO DE FORMA GLOBAL, conforme especificado no Edital.

3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Poderão participar da presente licitação empresas que atendam aos requisitos de qualificação exigidos no Edital, que comprovem a regularidade fiscal, capacidade técnica e financeira para execução do objeto.

4. DATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA

A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 10/03/2025, às 08:00, na Avenida 04 de Julho, nº 360, Centro de Juruena - MT. PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA – SALA DE REUNIOES.

5. OBTENÇÃO DO EDITAL

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada a partir do dia 23/01/2025, através do site da Prefeitura Municipal de Juruena: https://www.juruena.mt.gov.br, ou presencialmente no Setor de Licitação anexo ao Predio da Prefeitura de Juruena - MT, situada à avenida 04 de julho nº 360 centro, no horário das 07:00 hrs até as 13:00 hrs.

6. VALOR ESTIMADO

O valor estimado para a contratação é de R$ R$ 5.905.122,96 (cinco milhões novecentos e cinco mil, cento e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), conforme as estimativas contidas no projeto e nos documentos anexos ao Edital.

7. PRAZO DE EXECUÇÃO

O prazo para a execução do objeto será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da assinatura do contrato e da emissão da Ordem de Serviço.

8. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Os pagamentos serão realizados de acordo com o cronograma de execução da obra/serviço e as medições acordadas no contrato.

9. ESCLARECIMENTOS E DÚVIDAS

Quaisquer esclarecimentos sobre o Edital poderão ser obtidos junto à Departamento e Licitações, pelo e-mail licitacao@juruena.mt.gov.br.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos. A participação nesta licitação implica a aceitação integral das condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Juruena - MT, 22 DE JANEIRO DE 2025

ROBSON GOMES DIAS

Agente de Contratação