PORTARIA N°003/2025/LIC/SEMAD

DATA: 15 de janeiro de 2025.

SÚMULA: Nomeia o servidor GILMARQUES SOARES DE OLIVEIRA, como Fiscal de CONTRATO e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, o secretário Municipal de Administração Rodrigo Nicaretta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente.

RESOLVE:

Art.1° Nomeia a servidor GILMARQUES SOARES DE OLIVEIRA, inscrito CPF n° *** 892.191 ** como Fiscal de CONTRATO abaixo relacionado; CONTRATO:

Número/Ano	Contratado	Objeto
79/24	F. MARIA LTDA	CONCESSÃO DO DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO, DE FORMA ONEROSA, DO BEM PÚBLICO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT, DENOMINADO DE “CANCHA DE BOCHA”, LOCALIZADO NA RUA HERMES DA FONSECA, S/Nº, QUADRA R-3, BAIRRO UNIÃO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.075, DE 22 DE JULHO DE 2024 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT

Art.2° Nomeia o servidor ALISON JOHRANSEN DA GAMA MARTINS inscrito CPF n° *** 472.572 * como SUPLENTE.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 4° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

15 de janeiro de 2025

Rodrigo Nicaretta Shirley Yotzchetz Cleverton Audrey

Secretário Mun. de Administração Agente de Contratação Gestor de Contratos