DIVULGA OS DIAS DE FERIADO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO OS DE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE RUSSI, prefeito municipal de Juscimeira/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º. Divulga os dias de feriado nacional, estadual e municipal e de ponto facultativo no município de Juscimeira/MT, para o ano de 2025, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais:

I. 03 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA)- PONTO FACULTATIVO; II. 04 DE MARÇO (TERÇA-FEIRA)- FERIADO DE CARNAVAL; III. 05 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA)- CINZAS; IV. 17 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA)- PONTO FACULTATIVO- COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA; V. 18 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA)- PAIXÃO DE CRISTO; VI. 21 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA)- DIA DE TIRADENTES; VII. 01 DE MAIO (QUINTA-FEIRA)- DIA DO TRABALHADOR- FERIADO NACIONAL; VIII. 02 DE MAIO (SEXTA-FEIRA)- PONTO FACULTATIVO; IX. 19 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA)- CORPUS CHRISTI; X. 20 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA)- PONTO FACULTATIVO; XI. 06 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA)- PADROEIRO BOM JESUS- FERIADO MUNICIPAL; XII. 07 DE SETEMBRO (DOMINGO)- INDEPENDÊNCIA DO BRASIL- FERIADO NACIONAL; XIII. 12 DE OUTUBRO (DOMINGO)- NOSSA SENHORA APARECIDA- FERIADO NACIONAL; XIV. 27 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA)- PONTO FACULTATIVO; XV. 28 DE OUTUBRO (TERÇA-FEIRA)- DIA DO SERVIDOR PÚBLICO; XVI. 02 DE NOVEMBRO (DOMINGO)- DIA DE FINADOS- FERIADO NACIONAL; XVII. 15 DE NOVEMBRO (SÁBADO)- PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA- FERIADO NACIONAL; XVIII. 20 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA)- CONSCIÊNCIA NEGRA- FERIADO ESTADUAL; XIX. 21 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA)- PONTO FACULTATIVO; XX. 10 DE DEZEMBRO (QUARTA-FEIRA)- ANIVERSÁRIO DE JUSCIMEIRA- FERIADO MUNICIPAL; XXI. 24 DE DEZEMBRO (QUARTA-FEIRA)- PONTO FACULTATIVO; XXII. 25 DE DEZEMBRO (QUINTA-FEIRA)- NATAL; XXIII. 31 DE DEZEMBRO (QUARTA-FEIRA)- PONTO FACULTATIVO.

Art. 2º. Os serviços públicos essenciais permanecerão inalterados e serão executados em conformidade com as atribuições e competências de cada Secretaria Municipal, ficando a cargo dos Secretários as devidas delegações.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrária, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 16 de Janeiro de 2025.

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA/MT