EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 001/2025 PMNO

CONTRATO DE RATEIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - MT E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO ALTO DO RIO PARAGUAI (CIDES ARP), PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA.

DE UM LADO: O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO ALTO DO RIO PARAGUAI, CNPJ 07.898.631/0001-19.

DO OUTRO LADO: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT, CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30.

DO VALOR: estimado de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores, e de conformidade com a Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e Lei Municipal Autorizativa.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 22/01/2025 Á 31/12/2025.

ARI CANDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL/MT.

Pedro Rosa Neto

OAB: MT 9823

ASSESSOR JURIDICO