PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA

EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2024 - MUNICÍPIO DE CARLINDA / ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal n°1.473/2025.

OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse financeiro, para pagamento de despesas para desenvolvimento e manutenção das ações da APAE, visando o estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas com deficiência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para consecução do objeto do presente Termo de Cooperação o aporte financeiro terá a seguinte dotação orçamentária:

DOTAÇÃO	VALOR
293- 07.001.12367.0002.2023.3350.43.000000 R$ 250.000,00	R$ 250.000,00
Fonte de Recurso: 15.00.100.100
TOTAL	R$ 250.000,00

VIGÊNCIA: 22/01/2025 a 31/12/2025.