Aprova o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social de Cáceres/MT – CMAS para o ano de 2025.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS no uso de suas atribuições legais que confere a Lei nº. 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº. 1.308 de 21/11/1995 alterada pela Lei nº 3.289 de 10 de junho de 2024, diante da DELIBERAÇÃO DO COLEGIADO em Reunião Extraordinária do dia 18 de dezembro de 2024, com registro em Ata nº. 330,

Considerando o Capítulo II do Regimento Interno que trata do Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social de Cáceres/MT – CMAS,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o ano de 2025.

Art. 2º - O plenário reunir-se-á, obrigatoriamente, uma vez ao mês na terceira quarta feira e extraordinariamente, sempre que necessário, com exceção do mês de janeiro e fevereiro que as reuniões foram com base no calendário anterior.

Mês	Dia
Janeiro	15
Fevereiro	19
Março	19
Abril	16
Maio	21
Junho	18
Julho	16
Agosto	20
Setembro	17
Outubro	15
Novembro	19
Dezembro	17

Art. 4º - As reuniões do plenário terão início as 14:00 horas.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Cáceres-MT, 18 de dezembro de 2024.

MARIANA BRUNNER DA SILVA

Presidente do CMAS