ATA nº 001/2025

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ.

Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco às 14:30 horas, reuniram-se para Assembleia Geral Extraordinária, no Município de Cuiabá na sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá na Rua Professor João Félix, Número 1024, Bairro Lixeira, Cuiabá - MT, os Prefeitos (as) que compõe o Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá. Com fundamento no art. 7º, II, parte final, do Estatuto do CISVARC, que prevê a possibilidade de Assembleia Geral Extraordinária, por convocação de 1/3 (um terço) dos entes consorciados, para que, entre outras coisas, delibere acerca da eleição de sua diretoria, observado o prazo mínimo de 3 (três) dias úteis. O Edital de Convocação publicado no jornal oficial dos municípios, Edição nº 4.656, de 17/01/2025, página 279 para deliberação e homologação da Eleição do (a) Presidente e do (a) Vice-Presidente do Colegiado de Prefeitos (biênio 2025/2026); e Eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal; A Assembleia Geral fez a primeira convocação às 14:00h com a presença dos consorciados e, em segunda convocação às 14:30h, a fim de deliberarem sobre a ordem do dia constante no edital de convocação. sendo comprovada a presença dos prefeitos e representantes dos respectivos entes: José Domingos Fraga Filho, prefeito de Nobres, portador do CPF nº 110.210.551-15; Natal Alves de Assis Sobrinho, prefeito de Planalto da Serra, portador do CPF nº 800.449.481-15; Jonas Eduardo de Queiroz Moraes, prefeito de Poconé, portador do CPF 819.173.331-53; Thiago G. Almeida, prefeito de Nossa Senhora do Livramento, portador do CPF nº023.805.251-61; Margareth Gonçalves da Silva, Prefeito de Barão de Melgaço, portadora do CPF nº. 523.201.621-00; Wbiracy Barreira Sousa Santos Vilela, Prefeito em exercício de Acorizal, portador do CPF nº 006.911.201-02; José Antonio Domingos Cardoso, Prefeito de Nova Brasilândia, portador do CPF nº 048.944.661-20; Osmar Froner de Mello, Prefeito de Chapada dos Guimarães, portador do CPF nº 375.577.856-49; Flávia Petersen Moretti de Araújo, Prefeita de Várzea Grande, portadora do CPF nº 667.782.471-34; A assembleia foi conduzida pelo Presidente da Comissão Eleitoral o Sr. Osmar Froner prefeito do município de Chapada dos Guimarães, que após cumprimentar todos os presente enfatizou a importância da deliberação constante da ordem do dia, passando em seguida a deliberar sobre as pautas. Em ato contínuo, com a palavra, o Sr. Presidente proclama o término do mandato da atual diretoria e Conselho Fiscal da entidade, ressaltando a finalidade da eleição em seguida apresenta a composição da Chapa Única, ficando assim composta a Diretoria e o Conselho Fiscal, da entidade: Chapa Única: Presidente: José Domingos Fraga Filho, Prefeito de Nobres; Vice Presidente: Natal Alves de Assis Sobrinho, Prefeito de Planalto da Serra; Conselho Fiscal: Jonas Eduardo de Queiroz Moraes, Prefeito de Poconé; Thiago G. Almeida, Prefeito de Nossa Senhora do Livramento; Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita de Barão de Melgaço; Conselho fiscal suplente: Diego Ewerton F. Taques, prefeito de Acorizal; José Antonio Domingos Cardoso, prefeito de Nova Brasilândia; Flávia Petersen Moretti, prefeita de Várzea Grande. A comissão conferiu os documentos exigidos e estando todos os municípios apto a votar e ser votados. Após formalizado a chapa passa-se ao processo de votação, ficou definido que o processo de votação seria por aclamação, assim sendo foi colocado em votação. Após contabilizado os votos dos presentes restou que a Chapa Única levou todos os votos

dos prefeitos presentes na assembleia. Na oportunidade foi declarada a Chapa Única eleita por aclamação conforme o Estatuto. O Consorcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá fica assim constituído: PRESIDENTE: José Domingos Fraga Filho, brasileiro, agente público, portador do RG nº 00838934 SSP/MT e CPF nº 110.210.551-15, residente e domiciliado na o município de Nobres/MT; VICE PRESIDENTE: Natal Alves de Assis Sobrinho, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº 369804-2 SSP/GO e CPF nº 800.449.481-15, residente e domiciliado na Rua Kuluene, 145, Centro, 78.855-000, Planalto da Serra/MT; Em seguida foi eleito o conselho fiscal e suplente; ficando definido: Conselho Fiscal Membros Titulares: 01 - Jonas Eduardo de Queiroz Moraes, brasileiro. divorciado, médico, portador do RG nº 935956 SSP/MT e CPF 819.173.331-53, residente e domiciliado na Rua Beri Poconé nº 02, Vila Aurora, 78.175-000, POCONE/MT; 02. Thiago G. Almeida, brasileiro, solteiro, médico, portador do RG nº 1832008-2 SSP/MT e CPF nº023.805.251-61, residente e domiciliado na Av. Júlio Jose de Campos, 514, Centro em Nossa Senhora do Livramento/MT; 03. Margareth Gonçalves da Silva, brasileira, solteira, Geografa, portadora da Cédula de Identidade nº 0776021-3 SEJS/MT e CPF nº. 523.201.621-00, residente e domiciliado à Avenida Augusto Leverger nº 1.510 – Centro – Barão de Melgaço - MT - CEP. 78.190-000. Conselho fiscal suplente: 01.Diego Ewerton F. Taques, brasileiro, autônimo, portador do RG nº 1562817-5 SSP/MT e CPF nº 005.499.171-44, residente e domiciliado na Rua das Palmeiras, nº 328, Nova Acorizal, Acorizal/MT; 02. José Antonio Domingos Cardoso, brasileiro, casado, funcionário público, portador do RG nº 17634474 SSP/MT e CPF nº 048.944.661-20, residente e domiciliado na Av. D 02, lote 02, quadra E s/nº, Morada dos Ventos, Nova Brasilândia/MT; 03 - Flávia Petersen Moretti de Araújo, brasileira, casada, portador do RG nº 07928408 SJ/MT e CPF nº 667.782.471-34, Av. Castelo Branco, 2500 - Centro Sul, 78125 700, neste município de Várzea Grande/MT. Após a proclamação do resultado o Presidente da Comissão Eleitoral declara eleitos e empossados o Presidente e Vice-Presidente respectivamente para cumprir o mandato a partir de 22/01/2025 até 31/12/2026. Por fim o Presidente deixou livre a palavra para quem quisesse se manifestar, não havendo manifestação o presidente da Comissão eleitoral agradece a participação de todos para o fortalecimento de todos os municípios. Nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Assembleia extraordinária, determinando, que lavrasse a presente ata e procedesse a sua publicação, e para constar eu Stefanne Carolynne Pereira Silva lavrei a presente ata, que vai por mim assinada e pelos presentes.

Stefanne Carolynne Pereira Silva

Secretária Convidada

José Domingos Fraga Filho

Presidente do CISVARC

Natal Alves Sobrinho

Prefeito de Planalto da Serra - MT

Osmar Froner

Prefeito de Chapada dos Guimarães – MT

Wbiracy Barreira Sousa Santos Vilela

Prefeito em exercício de Acorizal – MT

Jonas Eduardo Moraes

Prefeito de Poconé -MT

Thiago G. Almeida

Prefeito de N. S. Livramento – MT

José Antônio Domingos

Prefeito de Nova Brasilândia – MT

Margareth Gonçalves da Silva

Prefeita de Barão de Melgaço – MT

Flávia Petersen Moretti de Araújo

Prefeita de Várzea Grande - MT