ALTERA DISPOSITIVOS DO decreto nº 089, de 29 de março de 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c/c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o inciso I do art. 16, do Decreto n.º 089, de 29 de março de 2010, com suas alterações, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 16. …………………………………………………………………………………...

I – Gestor da UPSPA:

Adriana Gimenes da Silva Cossetin;

Parágrafo único. A servidora Sandra Aparecida dos Santos Caparroz fica excluída da condição de presidente ou membro das comissões previstas no art. 16, incisos II a V, do Decreto n.º 089, de 29 de março de 2010.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 22 de janeiro de 2025, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

MARCELO DOS SANTOS FERRO

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.