PORTARIA RH N° 009/2025

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SÔNIA SINHOSEDZARETO XAVANTE E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

ARTIGO 1°. Conceder Licença Maternidade nos termos do art. 07 inciso XVIII Constituição Federal e Lei 581/210 a Servidora SÔNIA SINHOSEDZARETO XAVANTE, matrícula n° 8472, ocupante do cargo de PROFESSORA , lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ARTIGO 2°. Período de gozo da Licença Maternidade nos dias 01/01/2025 á 29/06/2025, sendo 180 dias de gozo.

ARTIGO 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 22 de Janeiro de 2025.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos