PARTES: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE E A EMPRESA ACÁCIA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA - ME TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de TRANSPORTES AÉREOS, voltados à atender as necessidades da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0444/2016. A EMPRESA ACÁCIA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA - ME SAGROU-SE VENCEDORA PARA OS ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2016. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. A PLANILHA DE PREÇOS E ATA EM SUA INTEGRA ENCONTRAM-SE ANEXADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE: SANDRA MARTINS – PREFEITA MUNICIPAL; CONTRATADA: ACÁCIA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA - ME REPRESENTADA PELO SENHOR JACKSON CESAR RODRIGUES - GUARANTÃ DO NORTE/MT, 17 DE MAIO DE 2016.