PORTARIA MUNICIPAL Nº132/2016
18 de Maio de 2016
DATA: 16 DE MAIO 2016.
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei,
RESOLVE:Artigo 1º- Nomear a Sr. IGOR YUJI DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL III NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, lotado na Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças, com fundamento Lei Complementar nº 037/2016.
Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 037/2015.
Artigo 3º- O Servidor ora nomeado será regido pelo Regime Jurídico Estatutário, porém contribuirá para o Regime Geral de Previdência Social – INSS.
Artigo 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam–se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2016.
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.