Acha-se aberta a Licitação abaixo descrita:

CONCORRêNCIA PUBLICA N° 001/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025.

A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, com base na Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores torna público para conhecimento dos interessados, o aviso de licitação na modalidade CONCORRêNCIA PÚBLICA Nº 001/2025, do tipo de julgamento Menor Preço, tendo como objeto: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL – IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E MELHORAMENTOS EM RODOVIAS VICINAIS. NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 940315/2022/MAPA/CAIXA, PLANO DE TRABALHO Nº029909/2022, OPERAÇÃO Nº 1086022-53 - PROGRAMA AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos. Art. 28. Inciso II, da Lei Federal 14.133/21.” Recebimento dos envelopes: 10h00min (horário de Brasília-DF), dia 26/02/2025. Os envelopes referentes aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS serão recebidos pela equipe de Agentes de Contratação, marcado para o dia, hora e endereço mencionados acima. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado junto a Divisão de Licitação ou pelo site: saofelixdoaraguaia.mt.gov.br ou ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com; ou solicitação pelo fone (66) 3522-1606.

São Félix do Araguaia – MT, em 23 de janeiro de 2025.

IALENE RODRIGUES DE SOUSA.

Agente de Contratação.

PORTARIA Nº 116/2025.