DECRETO MUNICIPAL N° 016/2015
7 de Abril de 2015
DECRETO MUNICIPAL N° 016/2015 DE 18 DE MARÇO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1° - Fica exonerado o Servidor em cargo de Comissão, o Sr.
EDIVALDO DE SOUSA MELO,
do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.Art. 2° - O citado servidor foi nomeado via Decreto n° 0154/2013 de 21 de novembro de 2013.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario e em especial o decreto nº. 0154/2013 de 21 de novembro de 2013.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EM 18 DE MARÇO DE 2015.
MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRA-SE E
PUBLICA-SE.