EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 023 REFERENTE AO CONTRATO Nº 059/2023

PELO PRESENTE, FICA REGISTRADO O APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO E COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - COOPSERV'S, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 02.355.192/0001-84, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NA MÃO DE OBRA DE APOIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS SUBSIDIÁRIAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA CONTÍNUA PARA ATENDER AS UNIDADES DA PREFEITURA DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES.

OBJETO DO APOSTILAMENTO:

1) Transferência entre estruturas administrativas

JUSTIFICATIVA:

1 - Este termo foi motivado conforme segue abaixo:

a) TRANSFERÊNCIA DE SALDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME MEMORANDO Nº 335/2025; b) DESCRIÇÃO DOS ITENS TRANSFERIDOS: b.1) item 252411-2 - SERVIÇOS DE OPERAÇÃO COM VEÍCULOS PESADOS CAMINHÕES E ÔNIBUS – Quantidade de horas 177,83.

Retirar da secretaria da estrutura administrativa 1.07.001 – GABINETE DA SEC. EDUCAÇÃO etransferir para a estrutura administrativa 1.06.002 – SECRETARIA DE SAÚDE, na seguinte dotação orçamentária:

(151) 06.002.10.301.0019.2020 3.3.90.37 – Locação de Mão de Obra - fonte de Recurso - 1.500.102000;

c) TRANSFERÊNCIA DE SALDO ENTRES A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

C.1) DESCRIÇÃO DOS ITENS TRANSFERIDOS:

C.1.2) item TCEMT 0000214 - SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICOS – Quantidade de horas 354.9500; item – 417231-0 – SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO INTERNA PREDIAL – QUANTIDADE 343,00

Retirar da secretaria da estrutura administrativa 1.08.002.5 – CASA LAR etransferir para a estrutura administrativa 1.08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, na seguinte dotação orçamentaria:

(475) 08.002.08.244.0016.2102 3.3.90.37 – Locação de Mão de Obra - fonte de Recurso - 1.500.000000;

C.1.3) item – 417231-0: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO INTERNA PREDIAL – QUANTIDADE 1848,86 HORAS; C.1.4) item TCEMT 0000214: SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICOS – Quantidade de horas 1869,00 HORAS; C.1.5) item – 00031522 – SERVIÇOS BÁSICOS DE APOIO CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E OBRAS PÚBLICAS – QUANTIDADE 343,00

Retirar da secretaria da estrutura administrativa 1.08.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL etransferir para a estrutura administrativa 1.08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, na seguinte dotação orçamentária:

(475) 08.002.08.244.0016.2102 3.3.90.37 – Locação de Mão de Obra - fonte de Recurso - 1.500.000000;

DEMAIS CONDIÇÕES:

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 59/2023, firmada em 27/06/2023.

Santa Rita do Trivelato/MT, 23 de janeiro de 2025

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CONTRATANTE

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS – COOPSERVS

CNPJ: 02.355.192/0001-84

EMPRESA CONTRATADA